Plano de saúde é condenado a custear internação e cirurgia de bebê

De acordo com os autos, a Unimed se recusou a promover a transferência e internação do bebê, o qual veio a falecer

Vítima de acidente automobilístico receberá seguro

A magistrada considerou devida a indenização securitária por invalidez permanente no percentual de 40% sobre o valor da garantia

Aposentado com até seis salários poderá deduzir do IR despesas com medicamentos

Aposentados e pensionistas poderão descontar do IR os gastos com medicamentos, desde que comprovados por receita médica e nota fiscal

Inundação por obra da prefeitura gera dever de indenizar

Estabelecimento comercial inundou em decorrência de obra realizada pela empresa que prestou o serviço à Prefeitura, que realizou escavações sem o devido cuidado ocasionando a obstrução de todos os canais e meios de escoamento de águas pluviais

Hospital é condenado a pagar dívida a fornecedor

O débito inicial das despesas era de R$ 233.971,20, por conta da indimplência a unidade hospitalar terá que arcar com o valor atualizado de R$ 461.879,70

Embargos de declaração. IR. Lucro presumido.

Constribuição social sobre o lucro. Base de cálculo. Esclarescimentos. Atividade de simples consultas médicas excluídas do benefício.

Irregularidades administrativas em hospital público levam à antecipação da tutela

Liminar é deferida em favor do Estado de Sergipe

Resposabilidades, indenizações e riscos em instituições de saúde

TJ manda Ipasgo indenizar segurada em período de carência

Paciente queimada em cirurgia vai receber indenização do município

Convênio de saúde é condenado ao pagamento de prótese

Situação econômica determina redução de indenização

Tributário. Serviço médico de análise laboratorial.

Atividade hospitalar. Redução da alíquota do IRPJ e da CSLL.

Lei nº 10.409, de 11 de Janeiro de 2002.

Dispõe sobre a prevenção, o tratamento, a fiscalização, o controle e a repressão à produção, ao uso e ao tráfico ilícitos de produtos, substâncias ou drogas ilícitas que causem dependência física ou psíquica, assim elencados pelo Ministério da Saúde, e dá outras providências.

Governo gasta com lençóis e até com algemas de plástico

Câmara retoma votações nesta terça-feira com 11 projetos em pauta

Entre os itens que poderão ser votados está a proposta que cria a Lei do Mar

Seguradora deve ressarcir empresa por reajuste abusivo em contrato coletivo de plano de saúde

Devolução de R$ 291,8 mil.

Aprovada lei que assegura acesso à educação a alunos em tratamento médico

Texto altera lei de diretrizes e bases da educação.

Plano de saúde: idosa indenizada em R$ 20 mil

A idosa teve internação negada em uma unidade de saúde na qual possui um plano

Ação de obrigação de fazer c/c indenização por danos morais.

Pleito de reforma da sentença ao argumento de culpa exclusiva da consumidora, que deixou de comunicar o atendimento médico emergencial no prazo previsto, do que teria resultado a negativa de cobertura pela requerida assist card. Insubsistência.